Bélgica declara que Loot Boxes são equivalentes a apostas
Ameaça com prisão até cinco anos e multa de 800 mil euros.
A controvérsia em redor das loot boxes continua agora que a Bélgica declarou que são o equivalente a apostas e declarou-as ilegais.
Foi ontem que o governo belga publicou o comunicado de imprensa em que partilha a sua conclusão relativa às loot boxes, o resultado de uma investigação que durou meses. A Comissão de Jogos investigou quatro jogos: FIFA 18, Overwatch, Star Wars Battlefront 2 e Counter-Strike Global Offensive.
A Comissão de Jogos sublinha que, apesar destes jogos estarem classificados no sistema PEGI, não considera se "há um uso sistemático de ganhou ou perda em dinheiro real". Foi este detalhe que a Comissão investigou ao longo dos últimos meses.
"Os produtores de jogos estão a usar cada vez mais sistemas para levar os jogadores a gastar dinheiro real depois de terem comprado um jogo," explica a Comissão. É referido que o algoritmo aleatório associado às loot boxes está muita vezes escondido, que existem pessoas conhecidas que promovem loot boxes caras, e que o jogador pode pensar que comprar uma loot box traz vantagens, o que nem sempre acontece.
Para determinar se as loot boxes são apostas, a Comissão de Jogos belga analisou se a aposta pode levar a ganhos ou a perdas, e se a probabilidade tem um papel nos ganhos e nas perdas. Nos quatro caso analisados, a conclusão é afirmativa, ou seja, os jogos referidos tem elementos dos jogos de azar e estão sujeitos à legislação do país.
A Comissão de Jogos remata ainda que as loot boxes são especialmente preocupantes entre as crianças. "O carácter oculto das aposta é extra problemático no caso das crianças. Se isso não for devidamente organizado, os jogos de azar em videojogos vão causar grandes danos às pessoas, à família e sociedade."
A conclusão é que as loot boxes, da forma que existem actualmente, estão a violar a legislação dos jogos de azar da Bélgica. "As loot boxes devem ser removidas", é dito. "Se isso não acontecer, os operadores correm um risco de prisão até cinco anos e uma multa de 800.000 euros. Quando menores estão envolvidos, as punições podem ser duplicas."
Resta esperar agora pela resposta das editoras. Será que mais países vão declarar as loot boxes ilegais? Por enquanto, as editoras podem simplesmente desactivar as loot boxes em território belga, deixando-as activas nos restantes países.