Comissão Europeia obriga Apple a recuar
Conta da Epic Games foi restituída.
A intervenção da Comissão Europeia levou à reintegração da conta de programador da Epic Games por parte da Apple. Este desenvolvimento significa uma vitória importante para a Epic, permitindo a continuação dos seus objetivos de lançar uma aplicação concorrente da App Store no iOS e potencialmente marcar o regresso de Fortnite à plataforma da Apple.
A restauração da conta da Epic foi confirmada pela empresa numa publicação feita no seu próprio portal, onde afirmou que a Apple se tinha comprometido com a Comissão Europeia a restabelecer a conta. Esta medida, segundo a Epic, constitui um forte sinal de que a Comissão Europeia está empenhada em fazer cumprir a Lei dos Mercados Digitais (DMA) e em responsabilizar os responsáveis pela proteção dos mercados, como a Apple.
O comissário europeu Thierry Breton também se pronunciou sobre o assunto, dando mostras de satisfação com a decisão da Apple de reverter a exclusão da Epic. Salientou a rápida ação da UE na sequência dos contactos com a Apple e frisou a eficácia da Lei dos Mercados Digitais na obtenção de resultados tangíveis.
No entanto, as relações entre a Apple e a Epic continuam a ser bastante tensas, com a Epic a acusar a Apple de violar o DMA ao encerrar a sua conta de programador. A Epic alega que as ações da Apple impedem a concorrência nos dispositivos iOS, especialmente no que diz respeito às lojas de aplicações de terceiros, como a futura Epic Games Store. A Apple, por outro lado, justifica as suas ações citando as críticas públicas da Epic ao seu plano de conformidade com o DMA proposto e afirma que a Epic representa uma ameaça para o seu ecossistema.
No entanto, apesar destas disputas, a Epic sublinha a sua colaboração de longa data com a Apple, citando várias instâncias de cooperação que remontam a 2010. Porém, o conflito realça questões mais amplas relacionadas com desequilíbrios de poder e a necessidade de maior concorrência e escolha no mercado digital.
A resolução deste conflito surge num contexto de crescente escrutínio dos monopólios tecnológicos e de apelos a uma intervenção regulamentar para garantir uma concorrência leal.