EUA quer facilitar o cancelamento de serviços

A Comissão Federal do Comércio nos Estados Unidos (FTC) pretende aplicar uma nova lei que forçará as fornecedoras de serviços a permitir o cancelamento de subscrições, com a mesma facilidade que permitem a ativação e subscrição aos mesmos.

A lei, conhecida como “pressiona para cancelar”, exige que retalhistas, ginásios e todo o tipo de negócios providenciem aos subscritores métodos de cancelamento tão fáceis, ou mais fáceis, quanto o processo de subscrição. Além disso, será obrigatório o consentimento do subscritor para renovações automáticas e conversões de testes gratuitos em subscrições pagas.

Lina Khan, líder da FTC, diz que nos EUA existe crescente preocupação e queixas sobre as dificuldades em cancelar serviços, o que motivou a organização a combater o que chama de “armadilhas” para quem deseja cancelar um serviço. A FTC pretende ainda forçar a implementação de métodos alternativos para cancelar a quem efetuou uma subscrição presencialmente.

Assim que a proposta de lei foi apresentada, a FTC recebeu comentários de milhões de pessoas que enfrentam os desafios de tentar cancelar uma subscrição, mas recebeu queixas de muitas fornecedoras de serviços para o quão incómodos se vão tornar alguns processos. No entanto, decidiu deitar fora algumas das medidas pretendidas, como impedir que sejam apresentados descontos de última hora para aliciar o cliente a permanecer.