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FTC poderá terminar com cláusulas de não concorrência

Permitirá a um funcionário deixar uma companhia e trabalhar na mesma área.

A Federal Trade Commission pretende acabar com a atual possibilidade de uma empresa forçar uma cláusula de não concorrência quando despede um funcionário ou quando o próprio decide sair da empresa.

Atualmente, os trabalhadores nos Estados Unidos podem ser forçados a aceitar cláusulas que os impedem de trabalhar em empresas rivais, em companhias específicas ou até mesmo começar o seu próprio negócio no mesmo ramo. A cláusula também pode forçar um trabalhador a esperar entre 3 a 6 meses para criar o seu estúdio ou impedir que alguma vez trabalhe numa rival da ex-patroa.

A FTC diz que aproximadamente 30 milhões de funcionários nos Estados Unidos estão forçados a cumprir cláusulas de não concorrência, o que limita as suas capacidades de procurar melhores oportunidades de emprego.

A proposta da FTC é acabar com a possibilidade de usar tais cláusulas e remover todas as que se encontram em vigor, libertando todos estes trabalhadores destas restrições.

Atualmente, muitos funcionários na indústria dos videojogos não têm a possibilidade de perseguir melhores cargos devido a estas cláusulas e a FTC espera que o trabalhador conquiste maior poder ao removê-las.

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