Pirataria deixa de ser punida no Reino Unido

O governo do Reino Unido, em conjunto com os detentores de propriedade intelectual e provedores de Internet, decidiram, depois de quatro anos em discussão, alterar a forma de abordagem à pirataria online.

De forma a sensibilizar e a educar as pessoas para os malefícios da pirataria de música, filmes, jogos e outros conteúdos digitais, e também para dar a conhecer os serviços que possibilitam a aquisição legítima de conteúdos desta natureza, está a ser preparada uma campanha que terá início antes da primavera de 2015.

Esta primeira parte da iniciativa consistirá numa campanha organizada pelos criadores de conteúdos, e parcialmente financiada pelo governo, que tem como propósito levar as pessoas a valorizar os conteúdos e os direitos dos seus proprietários.

A segunda parte da iniciativa será co-gerida e co-financiada pelos quatro maiores provedores de Internet do Reino Unido (BT, TalkTalk, Virgin Media e Sky), em conjunto com os criadores de conteúdos, e servirá para alertar os utilizadores destes serviços que as suas contas são suspeitas de estar a infringir os direitos de autor.

De acordo com o BBC News, poderão ser enviados até quatro avisos aos utilizadores. No entanto, após os quatro avisos, não serão tomadas mais medidas, ou seja, parece que não haverá qualquer punição.

Nestes avisos, os provedores de Internet vão apontar em que sites os direitos podem ter sido infringidos e recomendar sítios onde podem encontrar conteúdos de entretenimento legítimos.

A Virgin Media, que faz parte desta iniciativa, sublinha que as informações dos utilizadores não serão partilhadas durante o decorrer da campanha e que "acreditamos que as pessoas ultimamente vão pagar se conseguirem obter o que querem, da forma que quiserem, a um preço que seja justo para elas".

Importa sublinhar que existe uma diferença entre deixar de punir os actos de pirataria e legalizar a pirataria. Segundo as leis do Reino Unido, a pirataria continua a ser ilegal.