TikTok banido em Montana, nos Estados Unidos
Poderá ser o primeiro de vários estados a tomar essa decisão.
Montana tornou-se no primeiro estado dos Estados Unidos a banir o TikTok e as multas podem ir além dos 9 mil euros.
Em abril, foi aprovada a proposta de lei para banir em Montana a aplicação chinesa mundialmente famosa e agora o governador Greg Gianforte assinou oficialmente a lei. No entanto, ainda existem várias questões sobre como será aplicada e controlada.
De acordo com o The Wall Street Journal, a lei entrará em vigor a 1 de janeiro de 2024 e proibirá por completo o uso do TikTok em todo o estado de Montana, o que proíbe a ByteDance de operar no estado. Além disso, a lei foi escrita para multar a ByteDance e as lojas onde a app se encontra disponível, o que significará possíveis multas para a Apple e Google.
Os governantes do Montana querem liderar a luta contra o TikTok nos Estados Unidos, uma vez que consideram a app como uma ferramenta para o governo chinês espiar cidadãos do país e colocam toda a responsabilidade na companhia chinesa. Será a própria ByteDance a responsável por assegurar que nenhuma pessoa em Montana consegue aceder à sua app.
A ByteDance diz estar disposta a ir para tribunal lutar contra a lei e defender os criadores de conteúdos que precisam do TikTok para viver, recorrendo à Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos que decreta que o governo não poderá decretar leis com proibições ao livre exercício.
Apple e a Google ainda não comentaram esta batalha legal na qual estarão diretamente envolvidas, mas já começam a surgir questões se as donas das lojas digitais deveriam remover o TikTok por completo, para evitar possíveis multas.
Atualização
Em reação à decisão dos governantes de Montana em banir o TikTok, a reação oficial da companhia chegou através de um comunicado, no qual assegura que lutará pelos direitos dos utilizadores da app:
"O Governador do Estado norte-americano do Montana, Greg Gianforte, assinou uma lei que viola os direitos concedidos pela Primeira Emenda aos habitantes do Montana ao proibir ilegalmente o TikTok, uma plataforma que fortalece centenas de milhares de pessoas em todo o Estado. Queremos tranquilizar os habitantes do Montana e assegurar que podem continuar a utilizar o TikTok para se expressar, prosseguir com os seus negócios e encontrar uma comunidade forte enquanto continuamos a trabalhar para defender os direitos dos nossos utilizadores dentro e fora de Montana."